No contexto dos programas do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), existe um conjunto de oportunidades de apoio a projetos de investimento, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a digitalização e a resiliência económica de Portugal. Ambos os programas fazem parte da estratégia nacional e europeia de recuperação e crescimento pós-pandemia, sendo direcionados tanto para o setor público como para o setor privado.
Portugal 2030
Inserido no quadro financeiro plurianual da União Europeia, o Portugal 2030 disponibiliza fundos estruturais e de coesão para apoiar projetos alinhados com as quatro grandes agendas temáticas:
Transição Climática e Sustentabilidade: Financiamento de projetos que promovam a eficiência energética, a economia circular, a gestão de recursos hídricos e a descarbonização da economia.
Inovação e Competitividade: Incentivos para projetos que visem aumentar a inovação tecnológica, a investigação e desenvolvimento (I&D), e a competitividade das empresas portuguesas, com forte foco nas PME’s.
Digitalização e Sociedade do Conhecimento: Apoio a iniciativas que promovam a transformação digital de empresas e da administração pública, incluindo a capacitação digital da força de trabalho e a modernização tecnológica.
Coesão Social e Territorial: Foco em projetos que promovam o desenvolvimento regional equilibrado, a inclusão social e a redução de disparidades entre regiões.
Os fundos são alocados através de avisos de concurso, sendo direcionados para áreas como a indústria, saúde, turismo, agricultura, e energia. As empresas podem beneficiar de incentivos a fundo perdido ou instrumentos financeiros, incluindo subsídios reembolsáveis, consoante o tipo de projeto e seu impacto socioeconómico.
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O PRR é um programa mais focado no curto e médio prazo, criado para acelerar a recuperação económica pós-COVID-19 e aumentar a resiliência nacional frente a futuras crises. Está estruturado em torno de três dimensões principais:
Resiliência: Financia projetos que fortalecem a economia, a capacidade produtiva e o sistema de saúde. Incentivos são dados para áreas como habitação acessível, saúde pública, e o fortalecimento das infraestruturas sociais.
Transição Climática: Apoia iniciativas que promovam a sustentabilidade ambiental, incluindo a promoção de energias renováveis, a mobilidade sustentável e a eficiência energética nos edifícios.
Transição Digital: Prioriza a modernização tecnológica de empresas e da administração pública, incluindo a digitalização do sistema de educação e a cibersegurança.
O PRR oferece principalmente subvenções a fundo perdido e empréstimos a juros baixos para projetos de grande impacto nas áreas mencionadas, com foco na implementação de reformas estruturais.
Conclusão
O Portugal 2030 e o PRR proporcionam um vasto leque de oportunidades de apoio a projetos de investimento que podem transformar os setores chave da economia, promover a competitividade empresarial e acelerar a transição ecológica e digital. Para as empresas e instituições, essas oportunidades representam uma forma de obter financiamento estratégico para projetos que geram inovação, sustentabilidade e crescimento a longo prazo. A combinação de ambos os programas representa um pacote de incentivos robusto, garantindo que os investimentos contribuem para os objetivos de desenvolvimento de Portugal, com foco na resiliência, na coesão e na inovação.